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Depois de dois anos a incidência de feminicídio ainda é grande no interior

Depois de dois anos a incidência de feminicídio ainda é grande no interior

 Dois anos depois de sancionada a Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015), as atenções se voltam para o interior do país, onde são registrados elevados índices de homicídios de mulheres e um número insuficiente de unidades judiciárias especializadas. Segundo o Relatório Justiça em Números de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 91 varas exclusivas de violência doméstica, a maioria se concentra nas capitais – o que faz que a realidade nas cidades de médio porte seja assustadora.

 

A pesquisa Mapa da Violência 2017, uma compilação de dados oficiais divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), ONU Mulheres e Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, revelou que as taxas de feminicídio nas cidades de até 100 mil habitantes são as mais altas. Barcelos, município do interior do Amazonas, é um dos exemplos mais contundentes. Com apenas 20 mil habitantes, está em primeiro lugar no ranking de feminicídio do país. Em dois anos, foram registrados 25 casos de homicídios femininos naquela localidade.

 

A Diretoria do SINPOL-AM, em nome da categoria Policia Civil, repudia com  veemência a tentativa de feminicídio cometida pelo autônomo Joaby Evangelista de Araújo, de 29 anos, no sábado, dia 27 de maio, contra sua esposa, a dona de casa Maria Lídia França de Araújo, de 34 anos. O crime ocorreu em Tefé, cidade do interior do Amazonas, localizada a 523 km da capital, Manaus.

 

De acordo com as informações estarrecedoras veiculadas por jornais locais, na noite do sábado (27), a vítima teve uma discussão com o marido, que a espancou. Já caída no chão e sem condições de reagir, ele ateou fogo no corpo de Maria Lídia. Maria Lídia teve 90% do corpo queimado. Com ajuda de um vizinho, o filho da vítima, de 16 anos, que presenciou toda a ação, levou a mãe para o hospital. Os médicos afirmaram que a vítima sofreu queimaduras de terceiro grau. Ela está internada em estado grave e deve ser transferida para Manaus.

 

A constatação da geografia da violência aponta para um de seus maiores desafios: a interiorização de seu combate. A mudança na penalização dos assassinatos femininos para homicídio qualificado determinou penalidades mais duras e inafiançáveis aos casos que envolverem violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação à condição de mulher. Odirlei Araújo Vice-Presidente do SINPOL-AM avalia a situação.  “Eu fico confuso em meio a tantos sentimentos que tomam conta nesses momentos em que nos deparamos com a covardia gritante e a violência crescente, principalmente quando envolve mulheres inocentes e crianças. Independente de culpabilidade, a violência crescente contra mulheres é algo que muito incomoda e que desperta o sentimento de urgência por ações preventivas, principalmente no interior do Estado onde a violência domestica é alarmante. Penso que é preciso agir com rigor e rapidez, mas também é preciso que haja programas de prevenção e orientação a famílias, principalmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade social em que muitas vezes o homem descarrega na família as frustrações vividas, principalmente pelo desemprego. Não adianta só punir. O Executivo precisa entrar e implementar projetos de apoio à família. É preciso que a família, a mulher e os filhos recebam orientações. Mais do que isso, é preciso que todos tenham condições de viver com dignidade e pela dignidade a paz nos lares.” Destacou Araújo.

 

A Lei n. 13.104/2015, que entrou em vigor em 10 de março de 2015, incluiu o assassinato de mulheres na lista de crimes hediondos (Lei n. 8.072/1990), assim como ocorre com estupro, genocídio e latrocínio, cujas penas previstas pelo Código Penal são de 12 a 30 anos de reclusão. No Brasil, o crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão, mas quando for caracterizado feminicídio, a punição parte de 12 anos de reclusão.

 

Conforme Débora Mafra, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), mesmo com o alto número de mulheres que ainda sofrem com a violência doméstica, os números de denúncias vêm em escala de aumento progressivo, o que denota o empoderamento das mulheres a denunciar seus agressores. “Hoje a mulher dispõe de uma gama de mecanismos que garante simultaneamente a segurança dela e o distanciamento do agressor. Hoje, as mulheres têm confiado mais na Justiça. Eu atendi uma mulher que passou 37 anos casada e sendo espancada pelo marido diariamente, mas que decidiu denunciar. Fora isso, há mulheres que passam 10, 15 e 20 anos sendo violentadas. São violências que acontecem dentro de casa e se não houver uma denúncia, eu não tenho como entrar na residência delas e prender os maridos delas”, informou.

 

Conforme dados da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), das mulheres assassinadas em Manaus, a maioria dos casos que terminam em morte foi por motivos torpes. O término do relacionamento é apontado por policiais como exemplo de motivo torpe para assassinatos de mulheres.

 

O Estado carrega ainda a triste imagem de possuir o município com a maior taxa de feminicídios em todo o país. Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus, foi o primeiro no ranking das cem maiores taxas de assassinato de mulheres. De acordo com os dados do Mapa da Violência 2015, com uma população de praticamente 12 mil mulheres, a média registrada no município de Barcelos em quatro anos (2009 a 2013) foi de 45,2 homicídios para cada dez mil mulheres.

 

A cada hora e meia, uma mulher morre no Brasil. A cada dois minutos, cinco mulheres são espancadas. A cada 11 minutos, um estupro acontece.

 

Queimadas, alvejadas, espancadas, atropeladas, estranguladas, afogadas, esfaqueadas, raptadas e estupradas até a morte, empaladas, emparedadas, degoladas e esquartejadas. Basta de covardia, nossas mães, filhas, esposas, amigas, conhecidas e desconhecidas, enfim; nossas mulheres merecem respeito.

 

 

 

 

Jornalista responsável. Silvio Rodrigues – MTE-AM 416

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