Imprimir Compartilhar Enviar por e-mail

Diretoria do SINPOL-AM é recebida pelo Desembargador Sabino Marques

Diretoria do SINPOL-AM é recebida pelo Desembargador Sabino Marques

 Os diretores do SINPOL-AM, Moacir Maia, Jaime Lopes e Odirlei Araujo foram recebidos hoje pelo Desembargador Sabino da Silva Marques, Presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado para tratar de assuntos relacionados a superlotação das delegacias no interior do Estado que em muitos casos abrigam presos de justiça.

 

O Desembargador fez um panorama geral da situação e assegurou que está reformulando a equipe do Grupo de Monitoramento e que assim que conclua a formação da nova equipe, vai convocar o SINPOL-AM a acompanhar as ações de Mutirão carcerário que visa fazer justiça a quem tem direito, alem de remover para os presídios os presos de justiça que estão em delegacias, e ainda, através do mutirão carcerário aliviar a situção de superlotação e desordem reinante nos presídios do Estado.

 

Mutirões em todo o Estado

 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado, vão promover este ano, mutirão em seis unidades prisionais da capital e interior.

 

Nessa ação, os juízes e servidores verificam se os processos estão tramitando no prazo legal, se há custódias irregulares e a possibilidade de concessão de benefícios em relação ao cumprimento da pena, conforme a Lei de Execução Penal. Entre os benefícios possíveis estão a saída temporária, progressão de regime e concessão de remição (para cada três dias de trabalho ou estudo, reduz-se um dia de pena a ser cumprida).

 

No Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), o maior do Estado, a equipe do Grupo de Monitoramento vai realizar um mutirão nos regimes fechado e semiaberto. O desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Amazonas, afirmou que os problemas no sistema carcerário no Amazonas são os mesmos do início da década de 1990.

 

"Muitas pessoas não sabem, mas há uma luta diária da Secretaria de Justiça para sanar os problemas. E o Judiciário, é claro, que está nesse apoio judicial e processual, também vem fazendo a sua parte para reduzir o número de presos provisórios. Mas vendo documentos de 23 anos atrás, noto que os problemas são os mesmos. Ocorreram mudanças na direção da Secretaria de Justiça seguidamente, e isso afeta também. Temos o propósito de enfrentar essa questão com uma política que possa reverter esse quadro. Lógico que o cidadão que cometeu o crime tem de pagar sua pena, mas não pode ser em condições desumanas", afirmou o desembargador.

 

 

 

Administração: Unidos para Avançar

Presidente - Moacir Maia de Freitas

Diretor de Comunicação - Geraldo Filho

Assessores - Almir Cardoso e Silvio Caldas

 

 

Comentários »


Enviar comentário




Lida 1001 vezes