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Violência contra crianças. Ferida aberta apodrecida e dolorida. Por Moacir Maia

Violência contra crianças. Ferida aberta apodrecida e dolorida. Por Moacir Maia

A violência é um fenômeno histórico-social complexo e está presente em nossa história desde o processo da colonização, passando pela escravidão e pela sociedade patriarcal, em que a disciplina e o poder eram estabelecidos pelo autoritarismo, pela força e pela violência física. O uso da violência por familiares como forma de impor a autoridade ainda é culturalmente aceitável. Muitos adultos não consideram esses tipos de punições como violência.

 

Uma das violências contra a criança e adolescente que também tem apresentado números alarmantes é a de caráter sexual, como abuso, exploração (com fins comerciais), aliciamento e pornografia envolvendo crianças, entre outras práticas.

 

São vários os motivos que explicam a dificuldade de mensurar a ocorrência da violência, seja por meio de denúncias ou atendimentos na rede de saúde. Entre eles está o fato de nem todos os casos serem denunciados, nem sempre a vítima procurar ajuda e nem sempre alguns atos serem considerados violência. Chantagem, humilhação, ameaças, beliscões e xingamentos são alguns tipos de violência recorrentes, muitas vezes vistos como normais. 

 

Outro fator que leva à dificuldade de se conhecer o fenômeno é que, na maioria das vezes, o autor da violência é alguém da família ou de confiança da criança. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos (SDH 2015), 70% das violações de direitos das crianças e adolescentes são cometidas por algum familiar. O número traz, além de casos de violência, registros de discriminação, trabalho infantil e negligência. Outro levantamento mostra que metade dos atendimentos realizados por conselhos tutelares têm os pais como autores da violação de direitos.

 

Entre os meses de maio e junho de 2016 o índice de violência sexual contra crianças foi muito elevado em numero de casos registrados, o que causa comoção popular e revolta coletiva contra os agressores.

 

A morte de Jhuliany Souza da Silva, de sete anos, cujo corpo foi encontrado no quintal da casa do vizinho na zona Norte, e no caso da agressão envolvendo um bebê, de um ano e quatro meses, que foi violentado e ferido com várias mordidas pelo padrasto são odiosos exemplos da maldade que se tem alastrado e vitimando inocentes que deveriam receber ininterrupta proteção e acompanhamento, principalmente dos pais, estes que caso que muitas vezes são displicentes e omissos nos cuidados que deveriam ter com suas crias, e, ainda responsabilizam os órgãos de governo pelo descaso com que tratam suas crianças, a exemplo do recém ocorrido no município de Autazes, onde duas crianças foram espancadas e abandonadas pelos “pais”.

 

Segundo um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), metade dos casos de estupro de crianças e adolescentes tem como autor pais, padrastos, amigos ou conhecidos da vítima. O estudo, realizado a partir de dados coletados pelo Ministério da Saúde, revela ainda que 70% das vítimas de estupro em 2011 tinham menos de 18 anos. O número é mais grave quando se observa que metade das vítimas tinha até 13 anos.

 

Outras formas de violência contra criança como castigos físicos, ameaças e xingamentos no ambiente doméstico têm entre as conseqüências a reprodução do ciclo da violência. A maioria dos adultos foi criada com o uso de práticas violentas (tapas, surras, beliscões, gritos, xingamentos etc.); e é a forma que eles conhecem e reproduzem e até usurpam da autoridade patriarcal vindo a abusar com violência física, psicológica e a pior de todas, a sexual, qual foi o caso da menina que denunciou através de uma carta a mãe, a violência praticada pelo próprio “pai”.

 

Banhado pelo rio Solimões e no coração da floresta amazônica está o município de Coari. A pouco mais de 300 quilômetros de Manaus, na cidadezinha do interior do Amazonas, vivia Adana, menina de 13 anos de idade e gostos comuns. A partir de um convite, ela entrou em uma rede de exploração sexual. Aos 16 ela foi encontrada morta por overdose de cocaína em um quarto de motel na capital amazonense. O caso levantou suspeitas porque Adana “mal bebia cerveja”, segundo relatos de familiares, vizinhos e amigos. 

 

Assim como ela, outras garotas de Coari tiveram um final parecido ou estão sendo ameaçadas e sob a proteção para vítimas e testemunhas do Estado. No caso de Adana, três dias antes de morrer ela havia denunciado uma rede de exploração sexual que envolveria o prefeito do município, Adail Pinheiro.   

 

Poder, fetiche, impunidade, vulnerabilidade socioeconômica das vítimas ou pura oportunidade de comércio. 

 

Segundo a defesa de Adail Pinheiro, o ex-prefeito é inocente de todas as acusações. Em entrevista à Rádio Amazonas FM em 2014, o advogado de Pinheiro, Alberto Simonetti, afirmou que as acusações divulgadas pela mídia são “fantasia” e que há uma disputa política por trás. Só não conseguiu o Advogado, provar a inocência de seu cliente. 

 

O prefeito nunca foi julgado e não houve justiça. Aqui no Amazonas a lei não funciona, o que reina chama-se corrupção, suborno e outras práticas criminosas sustentadas com dinheiro público. Outros que não tem poder econômico também praticam a exploração de crianças e adolescentes, traem a confiança dos pequenos, estupram, violentam, matam mutilam e muitas vezes terminam impunes. Não faltam leis, faltam atitudes e práticas que imponham temor e respeito para que os malditos violadores ponderem bem as conseqüências antes de investirem com seus atos perversos contra os pequenos.

 

Os políticos não tomam as decisões necessárias para exercer a lei e avançar no discurso e nas ações, os exploradores estão muito mais atualizados, desenvolvidos e espertos, e outros não demonstram temor pelas conseqüências de seus atos, enquanto nós estamos parados no tempo.

 

 

“A violência contra a criança é o cúmulo da covardia” (M. Maia)

 

 

 

 

 

 

 

O autor é Investigador de Polícia, Bacharel em Direito e Presidente do SINPOL-AM.

 

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